TERMOS DE USO DA PIPE

Privacidade & Termos

A PIPESOCIAL, sociedade empresária limitada, RESOLVE instituir uma plataforma denominada PIPESOCIAL, acessível através do link www.pipe.social (“PIPESOCIAL” ou “Plataforma”), cujo objetivo principal é promover e fortalecer o ecossitema de negócios de impacto por meio da organização dos players, da visibilidade dos negócios e da curadoria das oportunidades, além da prestação de determinados serviços, de acordo com a legislação brasileira, regras e condições estipuladas nestes Termos de Uso (“Termos de Uso”).

A PIPESOCIAL é uma plataforma online que funciona como uma vitrine, dando visibilidade a projetos e startups de todo o país que resolvem algum problema real da base da pirâmide. Apesar da PIPESOCIAL não garantir a realização de investimentos ou qualquer tipo de suporte aos usuários, a plataforma permite se conectar com investidores, fundos de investimento, empresas que querem se aproximar desse universo 2,5, rede de mentores, outras startups e muito mais!

Você deve ler atentamente aos Termos de Uso para a PIPESOCIAL e decidir se possui interesse em cadastra-se e fazer parte da PIPESOCIAL. Caso Você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, você deverá entrar em contato conosco através dos canais de contato indicadas ao final destes Termos de Uso para esclarecer todas as suas dúvidas antes de se cadastrar na Plataforma.

PARA O CADASTRO NA PLATAFORMA, VOCÊ DEVERÁ POSSUIR TODOS OS PODERES NECESSÁRIOS PARA ATUAR EM NOME PRÓPRIO (NO MÍNIMO 18 ANOS) E EM NOME DA SOCIEDADE/PROJETO QUE REPRESENTA (“USUÁRIO”). O CADASTRO DE USUÁRIO NA PLATAFORMA SERÁ CONSIDERADO COMO UMA MANIFESTAÇÃO VÁLIDA, AMPLA E DEFINITIVA DA CONCORDÂNCIA DO USUÁRIO COM TODOS OS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESTES TERMOS DE USO.

Estes Termos de Uso estão vigentes desde 01 de março de 2016, e substitui as versões anteriormente disponibilizadas pela PIPESOCIAL. Estes Termos de Uso estabelecem os direitos e obrigações entre USUÁRIO e a PIPESOCIAL. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo para refletir alterações da PIPESOCIAL, avanços tecnológicos, mudanças na lei ou Estratégia comercial. Se estes Termos de Uso forem alterados, uma versão atualizada irá refletir tais alterações. Comprometemo-nos a notificá-lo sobre toda e qualquer alteração a estes Termos de Uso. Caso tenha qualquer dúvida sobre uma nova versão, por favor, entre em contato conosco através dos canais de contato indicados ao final destes Termos de Uso para esclarecer todas as suas dúvidas antes de continuar a utilizar a Plataforma. AO MANTER-SE CADASTRADO APÓS A PUBLICAÇÃO DE UMA NOVA VERSÃO DOS TERMOS DE USO, VOCÊ AUTOMATICAMENTE DECLARA CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DA NOVA VERSÃO DOS TERMOS DE USO.

Esses Termos de Uso não se aplicam às páginas de Internet de terceiros e/ou a serviços e produtos fornecidos por terceiros, ainda que tenham conexão com a Plataforma, sejam anunciados ou divulgados na Plataforma ou que tenham sido acessadas, de qualquer forma, através da Plataforma.

1. DO CADASTRO PARA USO DA PLATAFORMA

1.1 Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve preencher um cadastro padrão com as informações de seu projeto e da sociedade que representa (se for este o caso), incluindo, mas não se limitando, aos dados da sociedade e/ou responsáveis pelo Projeto, modelo de negócio, detalhamento dos produtos, serviços e/ou tecnologia e vídeo com a proposta da empresa. Para os fins desses Termos de Uso, serão considerados “Projetos”. A PIPESOCIAL considera “Projetos” negócios inovadores e escaláveis que enderecem problemas reais da base da pirâmide social e sua sustentabilidade e crescimento sejam garantidos através da geração de lucro. Os “Projetos” podem estar em distintas fases de desenvolvimento, desde a concepção da ideia até o ganho de escala e sempre devem operar dentro de alto padrão de transparência e ética.

1.2 O Usuário será considerado com o único responsável pela veracidade, integridade e correção das informações prestadas e deverá manter seu cadastro constantemente atualizado, assumindo toda a responsabilidade caso tais informações e dados não sejam exatos ou verídicos.

1.3 O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração e/ou retificação de seus dados e informações, bastando para tanto, acessar o cadastro diretamente a partir de sua conta de acesso ou mediante solicitação à PIPESOCIAL através de um dos canais de comunicação indicados nos Termo de Uso.

1.4 O cadastro requer dentre outros dados e informações, um e­mail e uma senha de acesso, que são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela guarda e proteção do e-mail e senha de acesso é de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário.

1.5 O Usuário não deverá compartilhar informações de acesso de sua conta (exceto com um administrador da conta autorizado).

1.6 Ao cadastrar o projeto, o Usuário declara possuir todos os direitos e autorizações necessários para o cadastro e divulgação dois dados e informações relacionados ao projeto, dados e informações relacionados, na Plataforma, incluindo direitos exclusivos de propriedade intelectual sobre o projeto e para representar a sociedade exploradora do projeto.

1.7 A PIPESOCIAL não se responsabilizará por qualquer fato decorrente de sua impossibilidade para receber notificações enviadas pela PIPESOCIAL aos dados constantes do cadastro. Por isso, mantenha sempre atualizados os dados cadastrais.

1.8 Menores de 18 (dezoito) anos, não poderão acessar a plataforma nem preencher com dados de projetos ou startups. Os responsáveis legais dos menores deverão responder pelos atos dos seus representados.

1.9 A PIPESOCIAL NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE VERIFICAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS E NÃO SE RESPONSABILIZA POR NENHUMA TRATATIVA REALIZADAS ATRAVÉS DESSA PLATAFORMA.

1.10 Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o Usuário deverá notificar imediatamente PIPESOCIAL, por escrito.

1.11 Após o cadastro, a PIPESOCIAL analisará os dados e informações preenchidos pelo Usuário para verificar se preenchem os requisitos necessários para o cadastro e para que aquele possa ser considerado como um Projeto de acordo com os propósitos da PIPESOCIAL e critérios aqui mencionados. Caso o cadastro não seja validado pelos critérios estabelecidos pela PIPESOCIAL, o Usuário receberá uma mensagem de e-mail com a devida justificativa.

2. DO USO DA PLATAFORMA

Com a validação do cadastro pela PIPESOCIAL, o Projeto, dados e informações relacionados, serão inseridos na Plataforma.

2.2 Os dados e informações relacionados ao projeto serão classificados como 'Abertos' e 'Fechados' conforme abaixo:

(i) Dados Abertos: são dados que ficarão acessíveis na plataforma a qualquer usuário da internet. São dados básicos como: nomes dos empreendedores, problema que endereça, modelo de negócio, vídeo explicativo sobre o projeto, fase em que se encontra...

(ii) Dados Fechados: são dados que não ficarão acessíveis na plataforma para os usuários, mas serão de posse da PIPE SOCIAL e compartilhados com potenciais investidores, aceleradoras, institutos, fundações e mentores, seja de forma estatística (para fins de relatórios de mercado) ou qualitativa, com o objetivo de suporte aos projetos. Esses dados são referentes à investimentos realizados, faturamento, investimento desejado… 

2.3 O Usuário declara concordar que (i) os Dados Abertos serão disponibilizados através da Plataforma, sem qualquer limitação, ao público em geral, incluindo investidores, fundos de investimento, empresas que queiram se aproximar do universo 2,5, rede de mentores, e outras startups; e (ii) os Dados Fechados serão divulgados apenas para potenciais investidores, aceleradoras, institutos, fundações e mentores.

3. DO CANCELAMENTO DA CONTA

3.1 O Usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta e exclusão de seu Projeto da Plataforma a qualquer momento. Para a segurança do Usuário, apenas a equipe da PIPESOCIAL poderá realizar esse cancelamento através da Plataforma, após a validação dos dados do solicitante. Ao solicitar o cancelamento, o Usuário está ciente e concorda que todos os dados e informações de seu Projeto não serão mais disponibilizadas através da Plataforma.

3.2 A PIPESOCIAL poderá cancelar a Plataforma a qualquer momento mediante comunicação eletrônica ao Usuário.

4. AVISO IMPORTANTE

4.1 A PIPESOCIAL não faz nenhuma promessa de negócio, resultado ou contraprestação pela divulgação de seu Projeto através da Plataforma. A Plataforma é apenas uma vitrine para que o Usuário possa divulgar o seu Projeto para o público em geral, mercado de potenciais investidores e/ou parceiros. O fornecimento e divulgação dos dados e informações relacionados ao Projeto é mera liberalidade do Usuário.

4.2 Não oferecemos garantias implícitas de qualquer natureza. A PIPESOCIAL não será, em nenhuma hipótese, responsável por qualquer dano, de qualquer tipo ou natureza, incluindo, sem limitação, qualquer dano indireto, moral ou lucros cessantes, ocasionado por ou relacionado à existência ou ao uso da Plataforma.

4.3 A PIPESOCIAL não se responsabiliza e não oferece qualquer garantia da exatidão, efetividade, oportunidade e adequação de qualquer informação, conteúdo, produto ou serviço fornecido por terceiros, inclusive hiperlinks para páginas de terceiros.

4.4 A PIPESOCIAL não garante que a Plataforma ou o acesso à sua conta sejam livres de erros e/ou que estejam disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. A PIPESOCIAL se reserva o direito de tornar a Plataforma e/ou o acesso à sua conta indisponível pelo período de tempo necessário para as manutenções e/ou implementação de melhorias.

4.5 A PIPESOCIAL, os dados, informações, documentos e/ou imagens divulgados ou publicados através da Plataforma são de exclusiva propriedade da PIPESOCIAL, de seus licenciantes, parceiros e/ou demais Usuários, sendo proibido qualquer uso ou reprodução, comercial ou não, de tais dados e/ou informações sem autorização prévia e expressa da PIPESOCIAL, por escrito.

4.6 A PIPESOCIAL poderá prestar serviços aos Usuários mediante negociação e acordo específico, por escrito, de comum acordo com o Usuário.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

5.1 A PIPESOCIAL tem um compromisso com a proteção à privacidade dos Usuários e de seus Projetos, adotando uma posição responsável e ética no trato dos dados e informações que recebe, transmite e armazena, conforme os termos e condições aqui estabelecidos.

5.2 Os dados e informações do Usuário serão utilizados para fins de divulgação do Projeto através da Plataforma conforme item 2 acima, bem como para:

(i) análise de aderência dos Projetos às teses de investimento de fundos, VC’s, anjos, aceleradoras, etc., realizando o melhor matching de quem investe e quem busca investimento, assim como encontrar os Projetos com maior aderência às “chamadas” realizadas por grandes empresas;

(ii) desenvolvimento de pesquisas na base de Usuários com o objetivo de traçar um panorama do mercado, de suas necessidades, desafios e contextos, para divulgação de tais informações em bases genéricas, não identificada ou identificável, com ou sem finalidade comercial;

(iii) em linhas gerais, para administrar, gerir e personalizar a Plataforma, responder perguntas dos Usuários, evitar atividades potencialmente proibidas ou ilegais, operar e melhorar a Plataforma, bem como para entrar em contato com os Membros quando for necessário;

(iv) direcionar campanhas institucionais da PIPESOCIAL, “chamadas” realizadas por grandes empresas e/ou campanhas publicitárias da PIPESOCIAL e/ou de seus parceiros comerciais;

5.3 O Usuário autoriza expressamente a PIPESOCIAL a comunicar-se com ele através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, celular, SMS, entre outros. Os comunicados, newsletters, “chamadas”, campanhas institucionais e mensagens publicitárias enviadas ao Usuário por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. O cancelamento do envio também pode ser solicitado por outros canais de comunicação disponíveis na Plataforma, ou indicados nos Termos de Uso.

5.4 Os dados e informações dos Usuários são coletados pela PIPESOCIAL quando os Usuários:

(i) se cadastram na Plataforma;

(ii) interagem com as ferramentas existentes na Plataforma, fornecendo as informações de forma voluntária;

(iii) entram em contato com a PIPESOCIAL pelos canais de comunicação disponibilizados.

5.5 Todos os dados e informações coletados serão incorporados à base de dados da PIPESOCIAL, cabendo à PIPESOCIAL ou empresa por esta indicada, o armazenamento destes dados e informações.

5.6 O Usuário concorda e autoriza expressamente a PIPESOCIAL a armazenar os dados e informações coletados em virtude de seu uso da Plataforma com o auxílio de parceiros localizados no Brasil ou no exterior. As medidas de segurança e sigilo da PIPESOCIAL envolvem, dentre outros, serviços de firewalls e autenticação e validação dos Usuários envolvidos no tratamento dos dados e comunicações da PIPESOCIAL com os Usuários. Firewall é o nome dado ao dispositivo físico e/ou lógico de uma rede de computadores que tem por objetivo aplicar uma política de segurança a um determinado ponto de controle da rede, cuja função consiste em regular o tráfego de dados entre redes distintas e impedir a transmissão e/ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados de uma rede para outra.

5.7 A PIPESOCIAL poderá confirmar os dados e informações dos Usuários, consultando entidades e bases de dados públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, sobretudo para verificar se os Usuários estão utilizando a Plataforma de forma adequada.

5.8 A PIPESOCIAL poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o seu cadastro, a qualquer momento e independente de aviso prévio, caso detecte qualquer inexatidão ou incoerência nos dados e informações informados pelo Usuário ou que não atenda aos critérios estabelecidos pela plataforma.

5.9 Em cumprimento à Lei nº 12.965/2014, os seus registros de acesso à Plataforma serão mantidos pela PIPESOCIAL pelo prazo de 6 (seis) meses.

5.10 A PIPESOCIAL não cederá ou compartilhará seus dados e informações com quaisquer terceiros, exceto conforme previsto nestes Termos de Uso. De igual modo, os seus dados e informações poderão ser acessados por um número limitado de colaboradores da PIPESOCIAL, por seus parceiros, e por terceiros envolvidos nas operações e atividades da Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a parceiros comerciais.

5.11 A PIPESOCIAL também poderá obter dados e informações sobre as páginas visitadas dentro da Plataforma e sua forma de uso e acesso de tais páginas, inclusive com o auxílio de Cookies. Além disso, dados e informações sobre seu hardware de acesso e software instalados em seu dispositivo de acesso à Internet poderão ser recolhidas pela PIPESOCIAL. Tais informações poderão incluir o seu endereço de Protocolo de Internet, tipo de navegador, informações inseridas em formulários, tempos de acesso e referências a endereços de sites. Exceto se de outra forma previsto nos Termos de Uso, a PIPESOCIAL não terá acesso, nem tentará acessar, os seus dados pessoais, com exceção daqueles que você livre e voluntariamente fornecer através do uso da Plataforma.

5.12 Cookie é um arquivo-texto enviado pelo servidor da Plataforma para o computador utilizado pelo Usuário com a finalidade de identificar tal computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados, a fim de aprimorar a experiência do Usuário na Plataforma. Um Cookie é atribuído individualmente a cada computador, sendo que ele nunca poderá ser usado para executar programas, tampouco infectar computadores com códigos maliciosos de qualquer espécie, tais como malware, vírus, trojans, etc, podendo ser lido apenas pelo servidor que o enviou. O Usuário poderá descartar o Cookie de seu computador quando desejar ou, ainda, configurar seu browser de Internet para rejeitá-los. Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar funcionalidades da Plataforma

5.13 A PIPESOCIAL tomará as devidas medidas para manter a privacidade dos dados e informações dos Usuários coletados nos termos desta Política de Privacidade, comprometendo-se a utilizar tecnologias suficientemente adequadas para a proteção de dados, procurando sempre manter a Plataforma segura, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança da informação. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NENHUM SISTEMA DE SEGURANÇA É ABSOLUTAMENTE ISENTO DE FALHAS, A PIPESOCIAL SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADES POR EVENTUAIS DANOS E/OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE VÍRUS, INVASÕES DA PLATAFORMA, EM SUA BASE DE DADOS OU DE SEUS PARCEIROS, BEM COMO DEMAIS FALHAS RELACIONADAS, SOBRETUDO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES DE TERCEIROS.

6. CLÁUSULAS GERAIS

6.1 Os casos eventualmente omissos nestes Termos de Uso serão resolvidos diretamente junto à PIPESOCIAL.

6.2 Todas as informações, reclamações, dúvidas e/ou sugestões sobre o PIPESOCIAL deverão ser encaminhadas para o e-mail contato@pipesocial.com.

6.3 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

6.4 Aplica-se aos presentes Termos de Uso a legislação da República Federativa do Brasil. Em caso de eventual conflito, fica eleito deste já o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

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